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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 10:56
Lineamentos sobre a Filosofia do Direito. Utopia factível
questionamento e a reflexão são características da Filosofia que estão incorporados ao Direito, contribuindo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 12:16
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Ocultação de cadáver.
Apontada nulidade de quesito. não elaboração de questionamento constante da autodefesa. apelação. efeito devolutivo restrito à fundamentação do apelo.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 16:25
Bolsonaro diz ter solicitado mudança na Previdência a pedido da primeira-dama
Declaração foi dada em resposta a um questionamento sobre pensão de deficientes intelectuais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 12:45
Embargos de declaração. Objetivo de prequestionar dispositivos legais.
Lançamento de questionamento que evidencia intuito de rediscutir tese já submetida ao crivo do colegiado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Rescisão indireta. Permanência ou não do empregado no serviço até decisão final da ação judicial.
A MM. Juíza da 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares/MG, pela r. sentença de fs. 165-177, julgou procedentes, em parte, os pedidos deduzidos na inicial, para condenar os reclamados, solidariamente, a pagar ao reclamante as parcelas descritas no decisum.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Das garantias de aval, fiança e outras, na recuperação judicial. Breves considerações
Dino Boldrini Neto. Advogado militante na comarca de Americana/SP, inscrito na OAB/SP 100893. E-mail dino@boldriniadv.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58
Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]
do Império da lei estabeleceu questionamento sobre a prevalência do direito na regulação da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 14:32
Judicialização da política ou ativismo judicial em face da pandemia de Covid-19
Ao contrário que afirmam alguns doutrinadores, o ativismo judicial[1] é presente no mundo jurídico
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:17
2ª Turma: ciência da lesão na complementação de aposentadoria marca o início da prescrição total
Muito embora o direito em tese não sofra prescrição, seu exercício judicial está sujeito à
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 12:32
Reputação em Recuperação Judicial
O presente artigo discorre sobre reputação em recuperação judicial.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:21
Divórcio judicial direto consensual
DIVÓRCIO JUDICIAL DIRETO CONSENSUAL, nos termos do artigo 226, parágrafo sexto, da Constituição Federal de 1988.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 12:55
Disputa judicial por herança
Viúvos sem direito à herança podem permanecer no imóvel mesmo se inventário foi aberto antes do novo Código Civil
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Pagamento. Ocorrência. Depósito judicial.
depósito em conta judicial, efetivado, entretanto, em Juízo diverso daquele perante o qual corre o feito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2002 - 03:00
Separação Judicial Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 11:07
Pedido de Inspeção Judicial
Requerimento de Inspeção Judicial sobre bem imóvel.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:00
Modelo alvará judicial
Alvará Judicial para Levantamento de Seguro DPVAT
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:20
Decisão judicial beneficia despachantes
Estadual de Belo Horizonte, concedeu autorização judicial a favor de despachantes documentalistas. Eles
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Modelos » Comercial Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pedido de recuperação judicial
Modelo de Petição
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 01:00
A Função Judicial
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES 14/9/2004 21:18:22-Fale comigo: (27) 3340.6574 - manaus.vix@terra.com.br